Trecho da reforma trabalhista exigia que mulheres apresentassem atestado médico para dispensa Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A corte vetou nesta terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel […]

Justiça condenou empresas a pagar R$ 200 mil por danos morais à Danielle Tenente Oliveira, viúva de trabalhador portuário, que morreu no expediente do trabalho. Diego Souza Pinheiro faleceu trabalhando, em fevereiro de 2017. De acordo com a sentença do juiz, Jorge Batalha Leite, da 1ª Vara do Trabalho de Santos, houve negligência na prestação […]

D iego Souza Pinheiro tinha restrições de saúde e foi escalado para trabalho em altura em 2017 A Justiça do Trabalho condenou a empresa de afretamento marítimo Conport, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) a pagarem, solidariamente, R$ 200 mil, por danos morais, […]

Troca de bebês: casal obtém indenizaçãoJustiça fixou em R$ 50 mil a quantia; troca de bebês ocorreu em 1979, em Juquiá O advogado João Carlos Freitas afirma que o hospital foi negligente no atendimento, já que deveria, por obrigação, zelar pela correta identificação no pós-parto A 1ª Vara Judicial de Peruíbe condenou o Hospital Santo […]

Troca de bebês: casal obtém indenização Na petição inicial do processo, o advogado João Freitas, do escritório João Freitas, em Santos, informou que é “inegável que este fato ultrapassa os limites de mero aborrecimento cotidiano, pois a requerente teve todo o seu estado psicológico abalado, eis que depois de mais de 30 anos, teve a […]

Recebeu serviço que não contratou? Um consumidor recebeu ligação do telemarketing de companhia telefônica  oferecendo novo plano, com um benefício por ser um cliente fiel, que lhe reduziria os valores das faturas. Desta forma, o cliente concordou com a mudança de seu plano. Contudo, passados alguns dias,  recebeu um tablet, que não tinha solicitado. Apesar […]

Um senhor aposentado fez empréstimo consignado. Ocorre que, após o seu falecimento, o Banco continuou a efetuar débitos de tarifas e empréstimo, imputando essa dívida aos herdeiros. Como a legislação vigente prevê que ocorrendo o óbito do titular do empréstimo cessa o direito do banco de efetuar descontos em conta corrente, o escritório representou os […]

Uma empresa teve cheques em seu nome protestados no Cartório de Protestos. Ocorre que esses cheques foram falsificados. Por isso, a empresa ingressou com uma ação pedindo a nulidade daqueles títulos (cheques), e ainda, requereu indenização por danos morais. O juiz deu a sentença reconhecendo que o protesto não era válido por serem os cheques […]

Você está andando na calçada quando, de repente, um veículo sai da garagem sem que se perceba. Pior, você acaba sendo atropelado! E agora? Pois foi o que aconteceu com nossa cliente. Uma senhora, de 50 anos, foi surpreendida por um veículo e acabou sendo atropelada na saída de um condomínio. Após o acidente, ela […]

Um passageiro que viajava de Roma para São Paulo, recebeu indenização por ter que esperar mais de 14 horas para embarcar. O passageiro adquiriu passagens aéreas com conexão, mas como o primeiro voo sofreu atraso, acabou perdendo o segundo. A companhia aérea disponibilizou novo embarque, apenas 14 horas depois, sem qualquer suporte ao passageiro. O […]